Coronavírus e DETRAN: quais serviços foram suspensos devido à pandemia?
Olá, caro cliente.
Este é o seu informativo de 03 de Junho de 2020.
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A pandemia do novo Coronavírus – Covid-19 – exigiu com que os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) passassem a tomar medidas de prevenção, assim como tantos outros órgãos. Em alguns estados, todos os serviços presenciais foram suspensos. Em outros, por sua vez, optou-se pela redução do atendimento ao público, restringindo a atenção apenas para casos emergenciais ou que estavam previamente agendados. Além da suspensão ou redução dos serviços, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da deliberação 185/2020, implementou outras medidas frente ao cenário de crise sanitária no país. Neste artigo, contamos quais são essas medidas e qual é a situação do Coronavírus e DETRANs de todas as regiões do país. Confira e informe-se sobre o que tem acontecido no seu estado!
Coronavírus e DETRAN: o que mudou?
Para entender como está a situação dos DETRANs ao redor do país, vejamos as medidas adotadas por alguns estados, divididos por região:
– Região Sudeste
Na região sudeste, o Rio de Janeiro fechou praticamente todas os DETRANs. Somente a sede no centro do Rio continua aberta e mesmo assim, o atendimento será exclusivamente para casos emergenciais. Os casos considerados de urgência são: as 2ª via da identidade e habilitação para atividades remuneradas, funcionários das áreas de saúde e segurança, por casos de perda, roubo ou furto somente. Em São Paulo, os serviços presenciais também foram suspensos. A previsão, até a publicação deste artigo, é de que permaneçam assim até o dia 31 de maio. O estado continua com o atendimento online pelo site ou aplicativo. Em Minas Gerais o atendimento foi suspenso na sede e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) será tratado de forma regionalizada, conforme as particularidades locais. A orientação é que todos façam o atendimento eletrôncio pelo site do DETRAN-MG . Espírito Santo, por sua vez, suspendeu o atendimento ao público nas Ciretrans e Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado por tempo indeterminado. Todos os casos devem se resolvidos no portal on-line
– Região Sul
No Paraná, todas as atividades presenciais foram suspensas. Já no Rio Grande do Sul, os DETRANs adotaram a modalidade home office para seus servidores, com a suspensão do atendimento presencial. Em Santa Catarina, o DETRAN retomou o atendimento presencial em todo estado no dia 4 de maio, após um período em que permaneceram fechados. Na sede, em Florianópolis, o atendimento foi retomado no dia 11 de maio, após desinfecção da unidade. Os serviços serão prestados por agendamento e de maneira individualizada, de acordo com normas de segurança sanitária para evitar a proliferação da Covid-19.
– Região Centro-Oeste
No Distrito Federal, o DETRAN suspendeu o atendimento presencial disponibilizou serviços online para os condutores. Além disso, suspendeu a cobrança das diárias dos veículos recolhidos no depósito relativas ao período de suspensão do atendimento. Em Goiás, o DETRAN adotou desde o dia 20 de abril o agendamento para atendimento presencial, tanto em sua sede quanto nas unidades Vapt-Vupt, mas somente para uma lista restrita de serviços disponivel no sites detran.go.gov.br e vaptvupt.go.gov.br. No Tocantins, continuará havendo atendimento presencial, mas de forma reduzida e mediante agendamento prévio. Novos serviços foram disponibilizados online.
– Região Nordeste
A Paraíba e o Rio Grande do Norte suspenderam o atendimento presencial nos DETRANs de todo o estado. A Bahia está gradativamente retomando a entrega de CNH por agendamento. No Pernambuco uma equipe de plantão fica na sede para atender a casos de emergência que deverão ser enviadas previamente pelo site. Ceará, Maranhão e Alagoas reduziram a atenção presencial, que será feita mediante agendamento prévio.
– Região Norte
No Amazonas, o atendimento presencial foi suspenso sendo realizado somente para entregas urgentes de documentos. Além do telefone, e-mail e portal digital, o governo também lançou um chatbot para sanar as dúvidas dos usuários. O Acre retomou os atendimentos no dia 28 de abril porém, somente mediante agendamento e apenas os serviços de vistoria, segunda via Certificado de Registro de Veículos (CRV), que permite que o proprietário faça a transferência do veículo para outra pessoa, e transferência de propriedade estão sendo realizados nesse momento.
Para acompanhar as decisões atualizadas no seu estado, acesse o site oficial do DETRAN. Para isso, substitua a palavra SIGLA pela sigla do seu estado (MG, SC, RO) no endereço: https://www.detran.SIGLA.gov.br/.
Quais são as mudanças estabelecidas pelo Contran?
No dia 19 de março, o Contran publicou a deliberação 185/2020, com uma série de mudanças devido ao coronavírus. As mudanças são válidas em todo o território nacional. Vejamos o que muda. – Suspensão de aulas presenciais e exames de direção (teórico e prático). – Aumento do prazo para a conclusão do Processo de Formação de Condutor. O prazo passará de 12 meses a 18 meses. – Suspensão das provas finais dos Cursos de Reciclagem. – Suspensão dos prazos para defesa e recursos de multa, incluindo a apresentação da defesa prévia, dos recursos de multa, das defesas processuais, dos recursos de suspensão da CNH e dos recursos de cassação da CNH. – Cancelamento temporário de algumas multas, como veremos detalhadamente no tópico seguinte.
Quais multas deixam de ser aplicadas temporariamente? De acordo com a deliberação 185/2020 do Contran, as orientações indicam que autoridades de trânsito, bem como os órgãos autuadores, deixem de aplicar temporariamente as seguintes multas: – multa por conduzir veículos com a CNH vencida. A medida só é válida para CNHs que venceram a partir do dia 19 de fevereiro de 2020; – multa por conduzir veículo com a Permissão de Dirigir (PPD) vencida. A medida só é válida para PPDs vencidas a partir do dia 19 de fevereiro de 2020; – multas pela não expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) em casos de transferências para veículos adquiridos desde o dia 19 de fevereiro de 2020.
As ações tomadas pelo governo e órgãos públicos como prevenção ao coronavírus são atualizadas de forma recorrente, à medida que vai avançando a pandemia no Brasil. Acompanhe as notícias oficiais e esteja por dentro de possíveis alterações na sua região!
fonte:ituran
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